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Como calcular o seguro-desemprego?

Quando um funcionário é demitido sem justa causa, o governo garante o recebimento de uma quantia em dinheiro enquanto o trabalhador é recolocado no mercado de trabalho. Esse benefício recebe o nome de seguro-desemprego, e é utilizado somente quando a demissão e o período trabalhado estão de acordo com as regras do benefício. Site da Caixa: http://www.caixa.gov.br/beneficios-trabalhador/seguro-desemprego/Paginas/default.aspx

Sendo assim, é importante que você saiba todas as regras do programa e quantas parcelas você tem direito. Além disso, você deve conhecer como é feito o cálculo para saber quanto irá receber por parcela durante o recebimento do seguro-desemprego. Confira a seguir tudo que você precisa saber sobre esse benefício e como calcular o valor por parcela:

Quem tem direito ao seguro-desemprego?

Esse benefício é assegurado a todos os trabalhadores com registro em carteira. Contudo, algumas regras são aplicadas para que o benefício possa ser concedido. Por exemplo, o funcionário que causa a sua demissão, seja por motivo culposo ou por pedido, não tem direito ao seguro-desemprego. [veja aqui um artigo completo]

Como calcular o seguro-desemprego?

Como calcular o seguro-desemprego?. Imagem:diuvlgação

Sendo assim, o direito fica assegurado a todos os trabalhadores que são demitidos sem justa causa e sem pedido de demissão. Um exemplo é a rescisão de contrato de trabalho sem justa causa ou ainda por falência de empresa ou falecimento do empregador.

Qual é o total de parcelas?

Antes de chegarmos ao cálculo do valor por parcela, é preciso definir quantas parcelas o trabalhador irá receber. Isso porque o total de parcelas influencia diretamente no cálculo do seguro-desemprego. Sendo assim, vamos definir primeiro quais são as regras para saber o total de parcelas que um trabalhador irá receber. Calcular número de parcelas e valor do benefício online

Nesse caso, a primeira coisa que o trabalhador deve saber é que o número de parcelas sofre alterações de acordo com a quantidade de vezes que o trabalhador já recebeu o benefício e o tempo que ele trabalhou em seu último emprego. Essas são as principais regras para calcular a quantidade de parcelas que o trabalhador tem direito. Seguindo essa base, podemos definir os seguintes parâmetros:

Primeiro recebimento

Caso o trabalhador tenha solicitado o seguro-desemprego pela primeira vez, o total de parcelas poderá variar de 4 a 5. Para receber 4 parcelas do benefício, é preciso ter pelo menos 12 meses de registro em carteira.

Lembrando que esse número foi atualizado com a reforma trabalhista. Antes da reforma, o trabalhador só precisava ter 6 meses de registro para receber o benefício pela primeira vez.

Como calcular o seguro-desemprego?

Como calcular o seguro-desemprego? Imagem:divulgação

Já o recebimento de 5 parcelas, exige que o trabalhador tenha trabalhado no mínimo 24 meses com registro em carteira. Sendo assim, para calcular a quantidade de parcelas no primeiro recebimento é preciso avaliar o tempo trabalhado na empresa até o dia da demissão.

Segundo recebimento

Nesta modalidade do seguro-desemprego as parcelas variam de 3 a 5 no total. Para receber o mínimo de 3 parcelas, é preciso ter 9 meses de registro em carteira. Já o recebimento de 4 parcelas é assegurado pelo tempo trabalhado de 12 meses. E por fim, o recebimento de 5 parcelas só é possível com o tempo de serviço de 24 meses.

Terceiro recebimento

Nesta última modalidade de cálculo, o total de parcelas também varia de 3 a 5. Sendo assim, para receber 3 parcelas é preciso ter pelo menos 6 meses de registro em carteira. Para receber 4 parcelas o tempo mínimo de trabalho é de 12 meses. E por último, para receber 5 parcelas também é necessário ter pelo menos 24 meses de registro em carteira.

Qual é o valor por parcela?

Agora que já definimos a quantidade de parcelas por período trabalhado e vezes que o benefício foi recebido pelo trabalhador, podemos falar sobre o valor por parcela. Esse valor sofrerá uma variação de acordo com a tabela proposta pelo governo. De acordo com o governo, cada trabalhador terá um cálculo diferente que deverá seguir a fórmula da tabela e a base de cálculo.

Como calcular o seguro-desemprego?

Como calcular o seguro-desemprego? Imagem:divulgação

Os números da tabela foram reajustados no início de 2018, sendo assim, é importante saber que o cálculo deve sempre coincidir com o reajuste relativo ao ano de cálculo. Para este ano, a tabela ficou fixada nos seguintes números:

Salário Fórmula para Cálculo
Até R$ 1.480,25 Salário médio x 0,8 (80%)
De 1.480,26 a R$ 2.467,33 Valor excedente a R$ 1.480,25 x 0,5 (50%) + 1.184,20
Acima de R$ 2.467,34 Parcela fixa no valor de R$ 1.677,74

Agora iremos explicar detalhadamente como é feito o cálculo seguindo a tabela acima. Nosso primeiro exemplo será de um trabalhador que recebeu os seguintes valores nos últimos três meses:

Antepenúltimo: R$ 1.550,00

Penúltimo: R$ 1.600,00

Último: R$ 1.558,00

A média dos últimos três salários desse trabalhador segue a seguinte fórmula: soma-se os três valores e divide-se o resultado por 3. Nesse exemplo, a média seria de R$ 1.569,33.

Agora, o próximo passo é realizar a fórmula correspondente a remuneração média do trabalhador. Nesse caso, o valor deve ser calculado de acordo com o salário de R$ 1.480,26 a R$ 2.467,33.

Para esse cálculo, é preciso calcular o excedente a R$ 1.480,25, que em nosso exemplo é de 89,08. O excedente é multiplicado por 0.5 (50%), que nesse caso é 44,54. Por fim, o resultado é somado a R$ 1.184,20, resultando em R$ 1.228,74.

Em um segundo exemplo, vamos supor que o funcionário tenha recebido uma média salarial dos últimos 3 meses de R$ 1.300,00. Nesse caso, o cálculo deverá ser de a média de R$ 1.300,00 multiplicado por 80%. O resultado desse cálculo seria R$ 1.040,00.

Por último, caso a média salarial dos últimos 3 meses fosse no valor de R$ 2.500,00, o funcionário receberia um valor fixo de R$ 1.677,74.

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