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Conheça os valores da pensão por morte

A pensão por morte é um benefício da Previdência Social concedido quando o segurado falece ou tem sua morte presumida declara judicialmente, no caso de desaparecimento. Quando isso ocorre, a pensão é destinada aos seus dependentes que devem efetuar a solicitação através do envio de cópias autenticadas dos documentos que são necessários.

A pensão por morte dura um determinado tempo, de acordo com a idade do dependente na data do óbito. O valor também é calculado de acordo com as legislações da Previdência, como você verá a seguir.

Conheça os valores da pensão por morte

Conheça os valores da pensão por morte

Requisitos para pedir pensão por morte

Para que os dependentes tenham direito a receber a pensão por morte, é necessário preencher somente um requisito, que é o fato do falecido ser um segurado do INSS no momento do óbito.

Caso o falecido já recebesse algum benefício do INSS, a solicitação da pensão por morte pode ser feita diretamente pela internet. Após a solicitação, é preciso enviar a documentação necessária pelos Correios.

Valor da Pensão por Morte

A forma de cálculo para definir o valor da pensão por morte pode ser feita pela regra geral ou transitória e, em seguida, é aplicado o cálculo da renda mensal inicial, chamado de RMI. Na regra geral são levados em conta os recolhimentos feitos a partir de 1999; o sistema da Previdência leva em conta os meses em que houve recolhimento e depois irá somar a quantidade de meses que representa 80% do período, dando preferência aos meses em que houve um valor maior.

Nesse caso o valor mensal da pensão será de 100% do valor da aposentadoria que o segurado falecia recebia ou 100% daquela que ele iria receber.

Duração da Pensão por Morte

A duração da pensão pode variar de acordo com a idade do dependente e do tipo de beneficiário. Para cônjuges, companheiros juntos ou divorciados que recebiam pensão alimentícia, a pensão pode durar 4 meses a contar da data do óbito, caso o falecido tenha feito menos de 18 contribuições à Previdência ou se o casamento teve início em menos de 2 anos.

Caso o óbito ocorra depois de 18 contribuições à Previdência, o tempo da pensão é definido de acordo com a idade do dependente. Se ele possuir menos de 21 anos, o benefício dura 3 anos. Se possuir entre 21 e 26 anos o benefício dura 6 anos. Caso possua entre 27 e 29 anos, o benefício dura 10 dez. Se possuir de 30 a 40 anos, o benefício tem duração de 15 anos. Se possuir entre 41 e 43 anos, o benefício dura 20 anos. Caso o dependente tenha mais de 44 anos, o benefício é vitalício.

Conheça os valores da pensão por morte

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Documentos para solicitar Pensão por Morte

Para ser atendido na Previdência Social o dependente deve apresentar um documento de identificação com foto, juntamente com o número do CPF. Também é preciso apresentar a certidão de óbito e o documento de identificação do falecido, como o RG. Mais detalhes como a lista de documentos necessárias para o dependente podem ser encontradas no site http://www.previdencia.gov.br/.

 

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