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INSS Auxilio acidente

INSS Auxilio acidente

O auxílio acidente é um benefício dado ao trabalhador que sofreu um acidente e ficou com sequelas que reduzem sua capacidade de trabalho. O benefício está disponível para o segurado que recebia auxílio-doença acidentário ou previdenciário.

Mas quem tem direito ao benefício? Todo o trabalhador que esteja trabalhando, seja de forma avulsa (que presta serviço em empresas, mas é contratado, por exemplo, por um sindicato ou outra entidade) seja pelo segurado especial (trabalhadores rurais que trabalham em regime de economia familiar).

Imagem:Divulgação

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Quem tem direito ao INSS acidente?

O benefício não pode ser dado ao trabalhador doméstico, ao contribuinte individual e ao facultativo. Dentre as exigências está que o trabalhador deve ter qualidade de segurado, ou seja, estar em dia com suas contribuições. Além disso, será necessário comprovar que não há possibilidade de continuar desempenhando as mesmas atividades. Esse atestado é dado pela perícia médica do INSS.

O benefício começa a ser pago no dia seguinte em que cessa o auxílio doença. O valor corresponde a metade do salário de benefício que deu origem ao auxílio-doença, sendo adaptado até o mês anterior ao do início do auxílio-acidente, de acordo com o INSS.

Por outro lado, o INSS deixa de pagar quando o segurado der entrada na aposentadoria ou fizer o pedido de Certidão de Tempo de Contribuição-CTC do tempo de vinculação ao Regime Geral de Previdência Social para contagem em Regime Próprio de Previdência Social.

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Para alguns advogados, no entanto, é entendido que o auxilio acidente concedido antes d dia 10/12/1997 deve ser mantido vitaliciamente e pago em conjunto com a aposentadoria até a morte do segurado. Muitas pessoas podem ter tido a suspensão do benefício, mesmo quem fez a solicitação antes de 10/12/97. Porém, qu

ando a justiça é acionada, nesses casos, as decisões costumam ser favoráveis ao beneficiário, segundo muitos especialistas.

Auxilio-Acidente

Além disso, o auxílio-acidente pode ser acumulado com outros benefícios, pois ele pode assumir a função de indenização, pode ser acumulado com outros benefícios pagos pela Previdência, tirando o auxílio-doença decorrente da mesma lesão e a aposentadoria.

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Quer saber mais sobre o benefício do INSS e tirar todas as suas dúvidas? Acesse agora mesmo o site da Caixa e confira as informações completas e na íntegra. Além disso, você também pode ir pessoalmente no INSS para fazer a solicitação ou tirar qualquer dúvida que tenha ficado de como proceder e o que entra ou não no valor do benefício auxílio acidente.

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