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Licença Paternidade – Quem tem direito, conheça mais…

A licença paternidade é um direito concedido a todos os trabalhadores quando o seu filho nasce. Diferente da licença maternidade, o trabalhador não pode ficar muitos dias em casa, nem recebe um auxílio da Previdência Social. No entanto, é um benefício concedido pela própria empresa, que cede alguns dias para que o trabalhador fique com o bebê.

Muitos homens não estão cientes das regras desse benefício e de quanto tempo podem ficar em casa. Portanto, a seguir tiramos todas as dúvidas e explicamos uma nova lei que permite que o trabalhador fique em casa por 20 dias.

Licença Paternidade

Licença Paternidade

O que é licença paternidade?

A licença paternidade é um tempo, alguns dias para ser mais específico, em que o trabalhador pode ficar em casa para receber o seu filho após o nascimento. A empresa concede alguns dias para que o trabalhador fique com o seu filho e ajuda a mãe nas tarefas mais difíceis.

Durante a licença paternidade o trabalhador não deixa de receber o seu salário, sendo amparado pela empresa. Há algum tempo foi sancionada uma lei que permite uma licença maternidade de 20 dias, através do Programa Empresa Cidadã.

Tempo/dias de licença paternidade

O tempo normal de licença paternidade é de 5 dias. O empregado pode se ausentar do trabalho por um período de cinco dias após o nascimento de seu filho, sem prejuízo de salário. Entretanto, se a empresa aderir ao Programa Empresa Cidadã, esse tempo poderá ser estendido para 20 dias.

Esse programa existe desde 2008 e concedia, desde então, isenção de impostos para empresas que aumentavam o período de licença-maternidade.

Licença paternidade pai adotivo

O empregado que adotar uma criança adotiva não tem direito a licença paternidade de 5 dias. No entanto, a nova lei que define a ampliação até 20 dias da licença para empregados que trabalham em empresas participantes do Programa Empresa Cidadão, prevê que pais adotivos também podem obter o benefício.

Licença Paternidade

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Sendo assim, caso você adote e trabalhe em uma empresa que faz parte do programa, poderá ficar 20 dias em casa sem prejuízo de trabalho.

Quem tem direito licença paternidade?

Para ter direito ao benefício, o pai deve ser trabalhador com carteira assinada de qualquer empresa. Para receber a licença paternidade de 20 dias, é preciso que o empregado comprove a sua participação em programa ou atividade de orientação sobre paternidade responsável. Além disso, durante os 20 dias, os empregados não podem exercer nenhum tipo de atividade remunerada, pois correm o risco de perder o direito.

Licença Paternidade

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Licença Paternidade 20 dias

A licença paternidade de 20 dias é uma iniciativa que permite que os pais passem mais tempo com seus filhos em seus primeiros dias de vida, assim como a mãe. Esse tempo a mais é fundamental principalmente se a mãe não tiver mais ninguém para lhe ajudar a cuidar do bebê e a realizar as tarefas rotineiras de uma casa. Sendo assim, o pai tem papel fundamental nessa etapa e deve estar presente para prestar auxílio.

 

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