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O que é Aposentadoria Compulsória ?

Você já ouviu falar no termo aposentadoria compulsória? É sempre bom ficar por dentro de todos esses termos e leis para ficar sempre em dia e assim conhecer um pouco sobre as leis do Brasil.

Confira aqui o que é a aposentadoria compulsória, veja como funciona, a idade e muito mais, lembre-se que entender um pouco sobre aposentadoria é sempre muito bom e você vai precisar.

O que é Aposentadoria Compulsória ?

O que é Aposentadoria Compulsória ?

 

O que é Aposentadoria Compulsória?

A aposentadoria compulsória é algo bem simples de entender, é nada mais do que quando acontece uma imposição legal que vai obrigar o trabalhador e se afastar do emprego que está ocupando.

São vários fatores que podem levar a acontecer a aposentadoria compulsória, os mais comuns são:

  • idade
  • doença física ou
  • doença mental incapacitante
  • determinação judicial

lembrando que esses são os fatores mais comuns, porém existem muitos outros que podem levar a aposentadoria compulsória do trabalhador.

Aposentadoria Compulsória 75 anos

Muito tem se falado a respeito da aposentadoria compulsória, isso porque hoje em dia a idade é de 70 anos e muitos dizem que idade não significa que o trabalhor não tem mais condições de exercer determinada função na empresa, por isso hoje em dia é um assunto muito discutido.

Aposentadoria Compulsória 75 anos

Aposentadoria Compulsória 75 anos

Hoje em dia existe no Congresso Nacional uma proposta de emenda constitucional, é a PEC 457/2005, essa PEC que elevar a idade limite da aposentadoria compulsória, caso seja aprovada a idade limite vai subir para 75 anos e não mais 70 como é atualmente.

Aposentadoria Compulsória RGPS

No caso da iniciativa privada a aposentadoria compulsória continua seguindo o disposto no RGPS (Regime Geral de Previdência Social), e nesse caso a aposentadoria compulsória só pode ser requerida pela empresa caso o segurado tenha cumprido o período de carência e tenha completado 70 anos de idade caso seja do sexo masculino ou 65 anos caso seja do sexo feminino.

Nesse caso, como é a aposentadoria compulsória, é garantido ao empregado a indenização prevista na legislação trabalhista. Lembrando que é diferente da aposentadoria voluntária.

O que é Aposentadoria Compulsória ?

O que é Aposentadoria Compulsória ?

Aposentadoria Compulsória 2016

Para simplificar a aposentadoria compulsória é a passagem obrigatória do servidor em atividade para a inatividade, já que completou uma determinada idade, importante lembrar que a aposentadoria compulsória do INSS é automática.

A desvantagem dessa aposentadoria é que ela não possui nenhum tipo de regra de transição, diferente, por exemplo, da aposentadoria voluntaria que acontece devido o tempo de serviço ou contribuição a previdência social.