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O que é pensão especial aos Portadores da Síndrome da Talidomida?

A Previdência Social possui inúmeros benefícios e auxílios aos seus segurados, ou seja, aos seus contribuintes. O principal objetivo da mesma é oferecer um seguro para o futuro dessas pessoas quando elas não poderem mais trabalhar, seja pela idade avançada, por morte, por doença ou até mesmo acidente. Todos os contribuintes da Previdência podem solicitar os auxílios ao longo de suas vidas, de acordo com o que for necessário.

O que é pensão especial aos Portadores da Síndrome da Talidomida?

O que é pensão especial aos Portadores da Síndrome da Talidomida?

Um dos benefícios da Previdência é a Pensão Especial aos Portadores da Síndrome de Talidomida. Se você ainda não sabe do que se trata, descobrirá a seguir.

O que é a Síndrome de Talidomida?

A Síndrome é causada pelo uso de Talidomida, uma substância indicada principalmente como um sedativo, anti-inflamatório e até mesmo hipnótica. O seu uso não deve ser feito por mulheres grávidas ou propícias a engravidar, pois devido aos seus efeitos teroténicos, ela pode acabar causando má-formação e até mesmo ausência de membros no feto.

Tudo começou três anos após a sua comercialização, quando houve diversos casos de Focomelia. A Focomelia é uma síndrome que consiste na aproximação ou encurtamento dos membros junto ao tronco. Isso deu origem a Síndrome de Talidomida, que ainda pode causar deficiência auditiva, defeitos visuais, problemas na coluna vertebral e também cardíacos.

Pensão Especial da Síndrome de Talidomida

Esse benefício da Previdência Social é voltado para todas as pessoas portadores da Síndrome de Talidomida, que tenham nascido a partir do dia 1º de março de 1958, data de quando a substância começou a ser vendida aqui em nosso país. O benefício é uma pensão mensal, vitalícia e que não pode ser transferida.

A solicitação da pensão especial deve ser feita em uma agência do INSS, apresentando todos os documentos necessários. Por meio do site da Previdência – http://www.previdencia.gov.br  – você pode encontrar as agências próximas de você.

Requisitos e Documentos para solicitar a Pensão Especial

Há apenas dois requisitos que precisam ser cumpridos: o portador da síndrome deve ter nascido a partir de 1º de março de 1958 e a constatação da deformidade física deve ser feita através de perícia médica do INSS. O objetivo da perícia é constatar que a deformidade foi causada pelo uso de Talidomida.

Para solicitar a pensão é preciso comparecer a uma agência com um documento de identificação com foto e o número de seu CPF. Além disso é preciso apresentar documentos que comprovem a deformidade do beneficiário, como fotografias, receitas da época relacionadas a Talidomida, relatório ou atestado médico comprovando a patologia, entre outros.

O que é pensão especial aos Portadores da Síndrome da Talidomida?

O que é pensão especial aos Portadores da Síndrome da Talidomida?

Detalhes sobre a Pensão Especial

A renda mensal que o beneficiário irá receber será calculada através da multiplicação do número total de pontos indicadores da natureza e também do grau de dependência. O titular do benefício que tiver mais de 35 anos e que precise da assistência de outra pessoa, receberá um adicional de 25% sobre o valor do benefício. Para isso, o titular deve ter recebido uma pontuação igual ou maior que seis pontos.

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