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Previdência Social Salário Maternidade

A Previdência Social beneficia os trabalhadores e contribuintes não apenas com a aposentadoria, mas com outros serviços como auxílio doença, pensão por morte e salário maternidade. Para ter direito a todos esses benefícios é necessário ficar atento aos requisitos e efetuar a solicitação quando achar necessário.

O salário maternidade é uma grande ajuda para diversas mulheres e é necessário saber quem pode solicitar, quando e como. O salário maternidade é concedido às seguradas da Previdência que acabaram de dar a luz ou adotar uma criança.

Quem pode pedir e como fazer

No caso de partos, as empregadas de empresas, as desempregadas e as demais seguradas devem pedir o auxílio na própria empresa que trabalham ou no INSS. Para aquelas que trabalham nas empresas e para as demais seguradas, o auxílio deve ser pedido a partir de 28 dias do parto e para as desempregadas, a partir do parto.

salario maternidade

No caso de adoção, todos os adotantes segurados da Previdência podem solicitar o auxílio no INSS a partir do momento da adoção ou guarda. Aquelas mulheres que sofrerem de aborto não-criminoso também podem solicitar a partir do momento do aborto.

Requisitos para o Salário Maternidade

Para poder solicitar o salário maternidade, o beneficiário deverá preencher alguns requisitos no momento do parto, adoção ou aborto. Para aquelas trabalhadoras das categorias Contribuinte Individual, Facultativa e Segurada Especial são necessários 10 meses trabalhados. Aquelas seguradas de Microempresa Individual, Empregada Doméstica e Trabalhadora Avulsa estão isentas dessa carência.

As mulheres desempregadas precisam comprovar a qualidade de segurada do INSS e cumprir a carência de 10 meses trabalhados.

Acesse e saiba mais informações: Certidão INSS

Duração do Benefício Salário Maternidade

A duração do benefício irá depender do evento que deu origem ao auxílio, como parto, a adoção e/ou o aborto. No caso de partos, adoção ou guarda judicial e natimortos, o benefício irá durar cerca de 120 dias. No caso de aborto espontâneo derivado de estupro ou que cause algum risco de vida para a mãe, o auxílio durará 14 dias.

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Certifique-se da duração do benefício quando estiver solicitando por ele!

Documentos Necessários Salário Maternidade

Na hora de solicitar o auxílio tenha em mãos um documento de identificação com foto (RG) e o número do seu CPF, além das carteiras de trabalho, carnês e outros documentos que comprovem a contribuição com o INSS. Agora para casos especiais:

documentos

As mulheres desempregadas devem apresentar a certidão de nascimento do dependente. Já as trabalhadoras que se afastarem 28 dias antes do parto deverão apresentar atestado médico. Em caso de guarda, deverá ser apresentado o Termo de Guarda e, em caso de adoção, a nova certidão de nascimento fornecida após a decisão judicial.

Acesse e saiba mais informações: Previdência Social Consulta do Benefício

Peça o seu salário-maternidade

Através do site do Ministério do Trabalho e Previdência Social é possível solicitar o seu salário maternidade ou ainda agendar uma consulta em uma das unidades do INSS. Acesse http://www.mtps.gov.br/salario-maternidade  e escolha o que deseja: “Pedir pela internet” ou “Agendar”. Caso escolha a primeira opção, terá que preencher um requerimento. A escolha da segunda opção exige que você forneça alguns dados para agendar a consulta.

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