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Quem está na categoria contribuinte individual do INSS?

A Previdência Social possui vários benefícios aos cidadãos brasileiros, independente da categoria em que eles contribuem. Há os empregados domésticos, os segurados facultativos, os segurados especiais e também os trabalhadores formais. Todos eles podem solicitar um dos benefícios e também a aposentadoria, com algumas poucas exceções para algumas categorias.

Quem está na categoria contribuinte individual do INSS?

Quem está na categoria contribuinte individual do INSS?

Muitas pessoas que ainda não contribuem para a Previdência possuem dúvidas de qual categoria devem escolher para efetuar suas contribuições, mas há uma maneira fácil de definir: tudo depende da atividade que você desenvolve, se é desempregado, estudante ou trabalha por conta própria. Veja mais a seguir.

O que é Contribuinte Individual?

Primeiramente, antes de saber quem se encaixa na categoria e demais detalhes, é fundamental saber o que é esse contribuinte individual. Nada mais é do que uma das categorias do INSS para enquadrar os cidadãos que contribuem para o órgão mensalmente. São aquelas pessoas que não possuem carteira assinada nem trabalham para ninguém.

Os contribuintes individuais são aquelas pessoas que trabalham por conta própria e também podem ser chamadas de autônomas. Mesmo sendo autônomos, essas pessoas recebem remunerações por seus serviços, portanto podem se inscrever na Previdência.

Quem se enquadra na categoria de Contribuinte Individual?

Na categoria de Contribuinte Individual estão as pessoas autônomas – que trabalham por conta própria -, assim como aquelas que realizam serviços eventuais a empresas, desde que não mantenha nenhum vínculo empregatício. São considerados contribuintes individuais os síndicos remunerados, os taxistas, vendedores ambulantes, as diaristas, os pintores, os associados de cooperativas, cirurgiões-dentistas que tenham seu próprio consultório, entre outros.

Todas essas pessoas podem se inscrever na Previdência para contribuir e poderem solicitar algum benefício quando precisarem.

Código de Pagamento do Contribuinte Individual

Cada categoria da Previdência Social possui um código que deve ser colocado na Guia da Previdência Social para que o contribuinte faça o seu pagamento mensal ao órgão. Portanto, cada pessoa deve colocar o código referente à categoria em que se enquadram. O Contribuinte Individual pode contribuir pelo plano normal ou pelo plano simplificado e para cada um há um código.

No plano normal o contribuinte paga 20% sobre o salário-de-contribuição; o código para recolhimento mensal é 1007 e para o trimestral é 1104. Já se ele optar por ter a redução de 45%, os códigos são os seguintes, respectivamente: 1120 e 1147. Há ainda códigos específicos para os contribuintes individuais rurais que podem ser vistos no site da Previdência.

Quem está na categoria contribuinte individual do INSS?

Quem está na categoria contribuinte individual do INSS?

Plano Simplificado do Contribuinte Individual

Já no plano simplificado o contribuinte individual paga 11% sobre o salário-mínimo vigente. Aqui é possível obter a complementação no valor de 9%. O código para pagamento mensal é 1163 e para o trimestral é 1180. Se optar pela complementação, os códigos são, respectivamente: 1295 e 1198.

Pagamento em Atraso – Contribuinte Individual

Os contribuintes individuais podem calcular contribuições atrasadas pela internet, desde o primeiro recolhimento em dia na categoria ou do cadastro na Previdência. No entanto, isso pode ser feito somente se as contribuições em atraso forem em um período inferior aos últimos cinco anos.