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Reforma da Previdência Pode Acontecer Somente Depois das Eleições

Você já deve estar familiarizado com a Reforma da Previdência: uma PEC que tem como objetivo trazer mudanças que prometem melhorar a forma como os benefícios previdenciários são pagos, diminuir os gastos dos cofres brasileiros e oferecer uma aposentadoria mais justa a todos os brasileiros.

Entretanto, está demorando bastante para que a PEC seja aprovada e entre em vigor, afinal as mudanças não agradam a todos, o que faz com que os votos contra a reforma sejam maiores. A Reforma estava prevista para ser votada no plenário ainda esse mês, mas parece que será adiada, tendo chances de nem ser realizada este ano. Veja mais a seguir.

A Reforma será votada esse ano?

A Reforma da Previdência estava prevista para ser votada no próximo dia 28, mas o plenário enfrenta dificuldades e o texto da proposta começará a ser lido somente agora. Governistas e deputados afirmaram que nada será votado essa semana, além de que há grandes chances da votação ser adiada.

Já o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmou ainda que há a possibilidade da votação da Reforma ser realizada somente depois das eleições desse ano. Caso isso aconteça, é correto afirmar que a Reforma será um grande tema das eleições.

Intervenção Militar e a Reforma da Previdência

Muitos pensam que a intervenção militar decretada pelo presidente para o estado do Rio de Janeiro cuja validade é até o final do ano pode ser mais um empecilho para impedir a votação da Reforma neste ano, mas não é bem assim.

É correto afirmar que um decreto como esse impede que qualquer emenda constitucional seja votada, como a PEC da Reforma, entretanto o presidente afirmou que quando chegar a hora e todos estiverem prontos, a intervenção será interrompida temporariamente para que a Reforma possa ser votada no Congresso. Outro ponto interessante é que Maia revelou que só colocará a Reforma para votação quando houver maiores chances dela ser aprovada.

Por que está demorando tanto?

Acontece que nem todos os deputados estão felizes com as mudanças que a Reforma da Previdência está trazendo. Eles representam o povo e se o povo não está de acordo, eles também não estarão. Os cidadãos brasileiros alegam que com as novas regras será muito mais difícil e levará muito mais tempo para conseguir a aposentadoria, e pedem para que ajustes sejam feitos.

Dessa forma, os deputados votam contra a aprovação da Reforma, até que ela apresente mudanças que realmente beneficiem os cidadãos brasileiros. Diversos ajustes já foram feitos, mas parece que a proposta está longe de agradar a todos.

Principais mudanças da proposta da Reforma

O texto atual prevê que a idade mínima para aposentadoria é de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens, além de 15 anos de contribuição e 25 anos de contribuição para os servidores públicos. A aposentadoria integral será paga somente àqueles que comprovarem 40 anos de contribuição para com o órgão.

Além disso, a proposta prevê que não haverá mudanças no regime da aposentadoria para o trabalhador rural, nem no Benefício de Prestação Continuada. Para receber a aposentadoria integral o cidadão terá que cumprir 40 anos de contribuição, entretanto, o valor de sua aposentadoria irá corresponder a 70% do valor dos seus salários, e cada ano que superar 25 anos de contribuição será acrescido de 1,5%.

Há também mudanças na regra de transição: a idade mínima para mulheres é de 53 anos e para homens é de 55 anos, sendo que a cada dois anos, a idade mínima aumenta um ano. Homens terão que cumprir 35 anos de contribuição e mulheres 30 anos, além de pagarem o pedágio de 30%.

 

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