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Veja como o Trabalhador Rural pode Contribuir para Previdência Social

Poucas pessoas sabem, mas existem regras específicas para a aposentadoria destinada aos trabalhadores rurais. Eles podem ser contribuintes da Previdência a partir de três tipos de categorias, como contribuinte individual, segurado trabalhador avulso e segurado especial.

Em ambos os casos é necessário preencher determinados requisitos para solicitar o benefício. O trabalhador rural não precisa obrigatoriamente contribuir com o INSS durante toda a vida para receber a aposentadoria, basta comprovar a sua condição, mas a contribuição é recomendada para ampliar os seus ganhos.

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Contribuindo Como Autônomo

Para contribuir como autônomo o trabalhador rural deve se encaixar na categoria de contribuinte individual. Nessa categoria se encaixam os trabalhadores que prestam serviços a uma ou mais pessoas sem vínculo empregatício, como atividades temporárias.

Essa função pode ser comprovada através da inscrição no INSS e dos pagamentos feitos durante esse período. Considera-se contribuinte individual também os trabalhadores rurais que exercem uma função na agropecuária ou na extração de minerais com empregados. Nesse caso, a função deve ser comprovada através da inscrição no INSS, comprovantes do INCRA, livro de registro de empregados, e por meio de outros documentos.

Como Contribuir Sendo Desempregado

Aqueles trabalhadores rurais que estão desempregados podem contribuir para a Previdência Social através da contribuição facultativa. Os segurados facultativos são aqueles que não possuem uma renda própria, mas ainda assim decidem contribuir para garantir o seu futuro.

Para contribuir dessa maneira, o trabalhador deve se inscrever em uma agência do INSS e iniciar o pagamento das contribuições mensalmente.

Contribuição Facultativa do Trabalhador Rural

Como falado anteriormente, esse tipo de benefício pode ser solicitado por qualquer pessoa que não tenha uma renda fixa, desde que seja maior de 16 anos. Começar a contribuir como seguro facultativo é muito fácil e simples.

Se você contribuir na forma facultativa por um tempo e depois parar, ainda estará segurado pelo benefício durante 6 meses. Quando tiver sido preso, o segurado se mantém durante 12 meses, o mesmo período vale após a cessação de benefício por incapacidade. Demais informações podem ser tiradas com a Previdência Social.

Trabalhador Rural tem Direito ao Seguro Desemprego

O trabalhador rural contribuinte ou não da Previdência Social possui direito a todos os benefícios oferecidos pelo órgão, como os diferentes tipos de aposentadoria e os auxílios.

O trabalhador rural, assim como o trabalhador urbano, tem direito de receber o seguro-desemprego perante alguns critérios, como ter recebido salário nos últimos12 meses, não possuir renda própria para o sustento da família ou ainda estar matriculado em um curso do programa PRONATEC.

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Novas regras estão sendo discutidas para criar uma regra específica para a solicitação do seguro-desemprego por trabalhadores rurais que atuam em safras. Por essa nova lei, o benefício será concedido para o trabalhador que tiver atuado por no mínimo três meses ao longo de 16 meses. Além de outro requisito: o trabalhador não poderá estar recebendo outro benefício da Previdência Social.

INSS Trabalhador Rural

Indo a uma unidade do INSS é possível dar entrada em suas contribuições. No caso de contribuinte individual, é necessário levar documentos que comprovem a sua função. Já no caso de contribuição facultativa, é necessário apenas alguns documentos pessoais.

 

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