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Aposentadoria Especial do Autônomo e Empresario

Você já ouviu falar na aposentadoria especial? Esse é um benefício concedido pela Previdência Social aos trabalhadores que atuarem sendo expostos a agentes nocivos para sua saúde ou em locais de perigo.

Essa aposentadoria exige um tempo de contribuição que pode variar entre 15, 20 e 25 anos, de acordo com a atividade exercida pelo indivíduo. A seguir, saiba como funciona essa aposentadoria para profissionais que atuam como autônomos e empresários.

Aposentadoria Especial do Autônomo e Empresario. Imagem: divulgação

Aposentadoria Especial

A aposentadoria especial pode ser solicitada por todos aqueles profissionais que tenham como comprovar a exposição aos agentes nocivos e ao perigo. Entretanto, o INSS só concede essa aposentadoria para trabalhadores no regime CLT, como médicos, eletricistas, enfermeiros, metalúrgicos, dentistas, entre outros.

Caso esses profissionais ou outros atuem como contribuintes individuais, até podem ter direito a aposentadoria especial, mas todo o processo é um pouco mais complexo.

Aposentadoria Especial Autônomo

Os autônomos, ou seja, os contribuintes individuais da Previdência que trabalham em situações insalubres e são expostos a agentes nocivos, têm igualmente o direito a aposentadoria, desde que apresentem os documentos necessários. Entretanto, o pedido deve ser feito pela justiça.

Desde que os autônomos tenham como comprovar a exposição aos agentes nocivos, podem pedir a aposentadoria na justiça. Para comprovar isso, o contribuinte individual pode apresentar o PPP, um documento que ajuda a comprovar as condições. A justiça também disponibiliza a realização de uma perícia técnica no local de trabalho do indivíduo.

Aposentadoria Especial Empresário

O mesmo é válido para os empresários que trabalham em situações de perigo. Caso tenham como comprovar essas situações, podem dar entrada no pedido da aposentadoria especial por meio da justiça.

É recomendado que nesses casos, essas pessoas busquem ajuda profissional. Um advogado previdenciário poderá sanar as dúvidas e ajudar em todas as etapas do processo, dando mais garantia para a vitória.

Aposentadoria Especial como funciona?

Para poder solicitar a aposentadoria especial, o indivíduo deve atender a alguns requisitos, como completar a carência de 180 meses de contribuição para o órgão. Além disso, deve atender ao tempo de contribuição de 15, 20 ou 25 anos, de acordo com o tipo de profissão que exerce.

Se atender a esses requisitos e ainda tiver todos os documentos para comprovação, pode dar entrada no pedido. Se for concedido, o indivíduo passa a receber uma aposentadoria como as demais.

Aposentadoria Especial documentos

Diversos documentos são necessários para essa aposentadoria. Além dos documentos pessoais básicos, é preciso apresentar uma declaração da empresa comprovando a exposição aos agentes nocivos. Essa declaração também deve informar quais são esses agentes.

Pode ser necessário também laudos médicos que comprovem caso o indivíduo tenha desenvolvido algum problema por causa do ambiente de trabalho. A lista completa de documentos pode ser obtida diretamente no site da Previdência.

Aposentadoria Especial como proceder?

Se você quer ajuda para proceder com a aposentadoria especial, fale com um especialista no assunto. Ele poderá lhe representar no processo judicial e garantir a sua vitória contra o INSS. Reúna os documentos e comece hoje mesmo.

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