1 Estrela2 Estrelas3 Estrelas4 Estrelas5 Estrelas (Sem avaliações)
Loading...

Como Registrar uma Empregada Doméstica

Não faz muito tempo que as empregadas domésticas ganharam os direitos que há anos vinham lutando. Agora elas podem trabalhar com carteira assinada como qualquer outro empregado e possuem direito à salário, férias, 13º salário e FGTS. Acontece que em casas onde há empregadas que trabalham por muitos anos, essas mudanças ainda não aconteceram. Pode acontecer também do empregador não estar ciente da maneira correta de registrar sua nova empregada, por isso estamos aqui.

A seguir você verá tudo que precisa fazer para registrar a sua empregada doméstica e mantê-la legalizada, oferecendo-lhe todos os direitos que merece.

As empregadas domésticas possuem direito à salário, férias, 13º salário e FGTS. (Imagem: Divulgação)

As empregadas domésticas possuem direito à salário, férias, 13º salário e FGTS. (Imagem: Divulgação)

Como Assinar Carteira de Empregada Doméstica?

Registar a sua empregada doméstica possibilita que ela receba todos os benefícios que merece, além de evitar problemas na justiça e possíveis incômodos no futuro. Diferente do que muitas pessoas pensam, registrar a empregada é muito fácil e rápido. A melhor opção para o empregador é registrar a empregada doméstica junto da Previdência Social.

Fazendo isso, os direitos de ambos as classes estarão garantidos e nenhum terá que sofrer com problemas futuros.

Como Registrar uma Empregada Doméstica?

Se você quer registrar a sua empregada doméstica nós ensinaremos como poderá fazer isso. O primeiro passo é fazer o registro na carteira de trabalho; lembre-se de incluir o nome do empregador, endereço, CPF, tipo de local de atuação do trabalhador e sua função. A partir desse registro o empregado poderá se inscrever no INSS.

Uma opção também é fazer um contrato de trabalho, especificando porque o trabalhador foi contratado, suas atividades e demais detalhes. Mas essa parte não é obrigatória, é mais opcional. Você também pode combinar os horários de entrada e saída com a sua empregada.

Registar a sua empregada doméstica possibilita que ela receba todos os benefícios que merece. (Imagem: Divulgação)

Registar a sua empregada doméstica possibilita que ela receba todos os benefícios que merece. (Imagem: Divulgação)

Registrando uma Empregada Doméstica

Depois de fazer o registro na carteira de trabalho, você deve pagar um salário todo o mês para o empregado, devendo ser, no mínimo, de um salário mínimo vigente. Em seguida, de preferência o empregador deve ir com a empregada no INSS para efetuar o registro da mesma.

Depois o empregador deve efetuar o pagamento da contribuição da Previdência, em nome da empregada, através de seu número do NIT. O valor da contribuição a ser paga deve ser de 20% do valor do salário que a empregada recebe, sendo que desses 20%, apenas 8% poderá ser retirada do salário que ela recebe. Sendo assim, o empregador é responsável por arcar com 12% da contribuição.

Vantagens de Registrar a sua Empregada Doméstica

Ao registrar sua empregada e manter todos os pagamentos em dia, você garante que ela possa ter uma vida melhor e usufruir de todos os benefícios que merece por estar trabalhando para você. Além disso, evita possíveis processos e problemas com a justiça, já que não haverá motivos para isso acontecer.

Ao registrar sua empregada você garante que ela possa ter uma vida melhor e usufruir de todos os benefícios que merece. (Imagem: Divulgação)

Ao registrar sua empregada você garante que ela possa ter uma vida melhor e usufruir de todos os benefícios que merece. (Imagem: Divulgação)

É muito melhor manter tudo legalizado e conforme previsto na lei, pois evita problemas e todos saem felizes. Legalize todos os seus funcionários enquanto há tempo, seguindo os passos indicados, apenas verificando o valor da contribuição de cada um, de acordo com a categoria na qual pertencem.

Recomendados para você: