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Previdência Social: Autônomos e Trabalhadores Rurais Devem Se Cadastrar no Site da Receita

Se você é autônomo ou trabalhador rural, precisa estar ciente da nova mudança em relação ao e-Social. Esse sistema criado para beneficiar tais trabalhadores, unificando o pagamento de todos os seus direitos trabalhistas como INSS, FGTS e outros, agora está em uma etapa de ampliação.

Por isso, quem trabalha por conta própria, assim como trabalhadores rurais, devem fazer um cadastro no site da Receita. Saiba mais sobre o assunto lendo a seguir.

Autônomos e Trabalhadores Rurais. Imagem: divulgação

Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física

O Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física, chamado de CAEPF, tem o intuito de substituir o CEI, conhecido como Cadastro Específico do Instituto Nacional do Seguro Social. O cadastro nesse sistema é obrigatório desde 15 de janeiro.

A Receita Federal informou que através desse novo sistema, será possível reunir informações sobre todas as atividades econômicas que a pessoa física exerceu ao longo da vida, sendo uma maneira de garantir todos os benefícios trabalhistas.

Sendo assim, é fundamental que todos aqueles que se encaixam nas categorias efetuem o novo cadastro, pois de modo contrário não terão mais a garantia de receber os seus benefícios.

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Quem deve preencher esse cadastro

Devem realizar o cadastro todos os contribuintes individuais que tenha algum segurado que lhe preste serviços, que estejam na situação de titular de cartório e que sejam produtores rurais que contribuam para o INSS nessa categoria de contribuinte individual. Quem revende a produção rural no varejo, também deve fazer o cadastro.

Ainda devem efetuar o cadastro todos os trabalhadores rurais em regime de agricultura familiar que não possuam mão de obra assalariada, ou seja, que não possuam empregados que não façam parte da família.

Como preencher o cadastro

Sendo assim, todos os trabalhadores autônomos e rurais devem realizar o cadastro o quanto antes. Quem é trabalhador doméstico já possui a inscrição no e-Social, por isso pode acessar diretamente o site da Receita Federal (https://cav.receita.fazenda.gov.br/autenticacao/login/index/89).

Para efetuar o cadastro primeiro o trabalhador deve informar o seu CPF/CNPJ e depois um código de acesso. Nesse último campo, o trabalhador pode informar o número do recibo da sua última declaração do imposto de renda ou, se for isento, deve informar o número do título de eleitor.

Quem não é empregado doméstico, deve acessar primeiro o site do e-Social (http://portal.esocial.gov.br/) e selecionar a opção “Primeiro acesso”. Logo depois deve preencher todos os dados que são solicitados, pois esse é o seu cadastro de empregador/contribuinte.

Quando tudo estiver preenchido, é possível clicar no botão de acesso ao CAEPF. No sistema, poderá preencher todos os dados que são solicitados de acordo com sua categoria: contribuinte individual ou segurado especial.

uando tudo estiver preenchido, é possível clicar no botão de acesso ao CAEPF. No sistema, poderá preencher todos os dados que são solicitados de acordo com sua categoria: contribuinte individual ou segurado especial.

Agora que você já sabe o passo a passo para efetuar o cadastro e estar em dia com a Previdência Social, não perca mais tempo. Por meio desse cadastro você estará garantindo todos os seus benefícios trabalhistas, além de também a sua aposentadoria no futuro. Acesse os sites, efetue o cadastro e pronto. Leva menos de cinco minutos.

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