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Veja o que é a Pensão por Morte Urbana

A pensão por morte é um benefício concedido a todos os dependentes do beneficiário da Previdência Social que veio à óbito. É chamada de pensão por morte urbana aquela destinada a todos os segurados da região urbana; os segurados que optaram pela aposentadoria especial e são agricultores, recebem a pensão por morte rural ou também chamada de pensão por morte do segurado especial.

A pensão por morte é paga somente aos dependentes do segurado do INSS que vier a falecer ou que tiver sua morte presumida declarada na justiça. Se o segurado já recebia algum benefício do INSS, o pedido da pensão pode ser feito pela internet e os documentos enviados pelos Correios. Apenas beneficiários podem efetuar o pedido pela internet. Veja mais informações a seguir.

Veja o que é a Pensão por Morte Urbana

Veja o que é a Pensão por Morte Urbana

Pensão por Morte e Pensão por Morte Rural

As diferenças entre as duas pensões são realmente poucas e quase inexistentes. Uma das principais diferenças é a forma como o tempo de duração do benefício é calculado: na pensão por morte urbana leva-se em conta a idade do dependente na data do óbito, enquanto na pensão por morte rural leva-se em conta a expectativa de sobrevida do cônjuge, na data da reclusão.

Documentos necessários para solicitar Pensão por Morte

Sempre que você for comparecer a um posto de atendimento do INSS é preciso levar um documento de identificação com foto, como o RG ou a Carteira de Habilitação. Também é preciso apresentar o número do seu CPF.

No caso desse tipo de benefício, é preciso apresentar ainda a certidão de óbito e um documento de identificação do falecido. O dependente que vai solicitar o benefício deve ainda apresentar uma série de documentos e formulários, a lista completa pode ser conferida no site da Previdência Social.

Duração do benefício

A duração tem um tempo diferenciado, de acordo com a idade do dependente e o tipo de benefício. Para o cônjuge, companheiro, cônjuge divorciado ou separado judicialmente que recebia pensão alimentícia, o benefício tem duração de 4 meses a contar da data do óbito. No entanto, isso só acontece se a morte ocorrer sem que o segurado tenha efetuado 18 contribuições à Previdência ou se o casamento tenha sido realizado em menos de 2 anos antes da morte.

Em outros casos a duração pode ser variada de acordo com uma tabela de idade do dependente. Se o dependente tiver menos de 21 anos, a duração é de 3 anos. Se tiver entre 21 e 26 anos, a duração é de 6 anos; entre 27 e 29 anos, duração de 10 anos; entre 30 e 40 anos, duração de 15 anos, entre 41 e 43 anos, duração de 20 anos; a partir de 44 anos a pensão é vitalícia.

Veja o que é a Pensão por Morte Urbana

Acumulação da Pensão por Morte

A pensão por morte não pode ser acumulado com renda mensal vitalícia, benefícios de prestação continuada, auxílio-reclusão ou com qualquer outra pensão por morte de cônjuge ou companheiro.

Por outro lado, ela pode ser acumulada com o seguro desemprego, auxílio-doença, auxílio-acidente, aposentadoria e salário-maternidade.

 

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